23/12/2021 às 15h28min - Atualizada em 25/12/2021 às 00h00min

Camex reduz para 2% Imposto de Importação para autopeças

Redução foi adotada graças a pleitos de inclusão de peças para os quais não se identificou capacidade de produção nacional. Alíquota média era de 16%.

SALA DA NOTÍCIA Agência Brasil
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O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, reduziu os impostos cobrados sobre a importação de 12 produtos de autopeças sem produção nacional. As alíquotas caíram para 2%. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.  



Segundo o Ministério da Economia, a redução foi adotada em decorrência de pleitos de inclusão dos produtos, disponibilizados em consulta pública, e para os quais não se identificou capacidade de produção nacional equivalente. A alíquota média desses 12 produtos era de 16%.



Imposto



A Resolução Gecex nº 284/2021 também revoga atos anteriores que tratavam do regime de autopeças e, nesse sentido, consolida em um único ato normativo a lista de produtos com redução a 2% da alíquota do Imposto de Importação.



Segundo o governo, são 3.682 produtos no total, sendo 3.420 na lista de autopeças destinadas à produção e 262 na lista de autopeças consideradas bens de capital ou bens de informática e telecomunicação. 




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/feed/
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